Diante da morosidade e da falta de avanço nas negociações, o MPF/MS vai ingressar com o processo de execução da sentença ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, na última ...

O funcionamento das unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul sofrerá alterações durante o mês de abril ...

O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram, nesta sexta-feira (25), um acordo de cooperação técnica que prevê a atuação ...

O Ministério Público Federal (MPF) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais trechos do Código do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei n. 14.675/2009) que enfraquecem a ...

Segundo nota técnica, é preciso mapear os impactos da nova modalidade adequadamente para assegurar os direitos do consumidor e o equilíbrio econômico A proposta da Agência Nacional de Saúde ...

Assunto foi tema de reuniões com o ICMBio entre 7 e 10 de abril; regularização do território e conflitos envolvendo a comunidade também estiveram em pauta O Ministério Público Federal (MPF) obteve a ...

Portaria de designação do subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá foi publicada nesta quarta-feira (23) O subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá será ...

Abril é o mês de conscientização sobre a crueldade contra os animais, conhecido como Abril Laranja. O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, em parceria com o Ministério Público de Sergipe (MPSE), ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, nesta terça-feira (22), recurso apresentado pelo Ministério Público (MP) Eleitoral para barrar a candidatura do prefeito eleito em Guatapará (SP) nas ...

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) participaram do evento de entrega do Centro Municipal de Educação Infantil ...

O Ministério Público (MP) é a instituição responsável pela defesa das normas jurídicas, do respeito ao sistema de Justiça, da democracia e dos direitos coletivos da sociedade. Dessa forma, quando ...