Está prevista a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da norma. E deve ser acompanhada de perto pelas pessoas diretamente ...

Defesa de paciente alegou que o plano de saúde não cumpriu requisitos previstos na lei ao trocar tratamento de hospital ...

Jornalista salvadorenho foi preso em junho de 2025 por noticiar um protesto contra Donald Trump. Mesmo com ordem de soltura, ...

Preservação da atividade econômica lícita deve orientar dosimetria das sanções cíveis aplicadas, no direito administrativo ...

Segundo o tribunal, alguns chefes de Judiciário do Brics informaram que não poderiam participar do evento em 11 de agosto ...

Na atividade de recarga de baterias, uma questão opõe estados e municípios numa disputa pela competência de tributar ...

O escritório Machado Associados anuncia a chegada do advogado Carlos Augusto da Cruz para atuar na área de Tributos Diretos.

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) e o Tribunal de Justiça de São Paulo organizam o evento “20 anos de ...

Três entidades LGBTQIAPN+ acionam STF contra lei do ES que permite veto de pais a aulas sobre gênero, diversidade e ...

Todos que têm intenção de adquirir imóveis farão parte de contratos de compra e venda. Deverão se submeter aos prazos, forma ...

A Vara da Fazenda Pública de Limeira (SP) atendeu ao pedido de servidora que teve realocação por problemas nos joelhos negada ...

Empresa controladora do Estaleiro Rio Grande, em Rio Grande (RS), apresentou pedido de recuperação em dezembro de 2016 ...